Foto: Ana Ceron.

Os integrantes da Comissão da Agricultura do Codesul (Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul) se reuniram nesta segunda-feira, 16, em Florianópolis, para analisar as repercussões das mudanças no Governo Federal, em especial na reestruturação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A partir desta reunião será criado um documento que será entregue ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi. Os Secretários da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa; da Agricultura e do Abastecimento do Paraná, Norberto Ortigara; da Agricultura, Pecuária e Irrigação do Rio Grande do Sul, Ernani Polo; e do Secretário em exercício de Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul, Edwin Baur, estão preocupados com a fusão do Ministério do Desenvolvimento Agrário com o Ministério do Desenvolvimento Social, que segundo eles, pode comprometer as políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

A proposta da Comissão de Agricultura do Codesul é de que as agendas do MDA relacionadas com a produção agropecuária deveriam ser incorporadas pelo Ministério da Agricultura, enquanto as políticas de estrutura agrária, social e habitacional poderiam ser ligadas ao Ministério do Desenvolvimento Social.

Segundo os Secretários, o Ministério da Agricultura poderia criar uma estrutura de Secretaria, semelhante à Secretaria da Agricultura Familiar que existia no Ministério de Desenvolvimento Agrário, para absorver as ações de pesquisa agropecuária, assistência técnica, extensão rural, defesa agropecuária, inspeção de produtos de origem animal e vegetal, crédito rural, abastecimento e seguro da produção voltadas para a agricultura familiar. Esta seria uma forma de impulsionar a produção e a renda dos agricultores que já têm acesso ao mercado.

As políticas públicas relacionadas à estrutura agrária, social e habitacional seriam incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Social. O Secretário da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, destaca que as sugestões têm a intenção de melhorar os serviços prestados aos agricultores e aprimorar as políticas públicas do Governo Federal. “Nós pensamos que as políticas voltadas para a agricultura devem estar concentradas em um só local, no Ministério da Agricultura. Assim, a agricultura familiar estaria efetivamente incluída nas políticas de produção do Ministério”.

Outra questão levantada pelos quatro secretários foi a criação de uma Secretaria da Pesca e Aquicultura dentro do Ministério da Agricultura já que o Ministério responsável por esse setor foi extinto.

Codesul

O Codesul é composto pelo Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul e tem o objetivo de fomentar ações para o crescimento econômico e social dos estados membros, além de incentivar iniciativas de relações internacionais.

Ministro da Agricultura recebe integrantes da Comissão da Agricultura do Codesul, para ler mais, clique aqui.

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