A partir de agora, Francisco Mariano sente-se ainda mais dono de suas terras. Ele foi um dos cerca de 700 produtores rurais contemplados com a regularização de propriedades na Serra Catarinense. A cerimônia de entrega dos documentos foi realizada na manhã de ontem, 15, em Otacílio Costa, com a presença do governador Raimundo Colombo e do secretário de Estado da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa.
Foram beneficiados agricultores dos municípios de Otacílio Costa e Palmeira, que receberam os documentos necessários para regularização dos imóveis rurais. A medida faz parte do Programa de Regularização Fundiária, que a Secretaria da Agricultura promove para legalizar gratuitamente as áreas rurais e trazer mais segurança jurídica para os agricultores.
Foto: Julio Cavalheiro/Secom
“Esse documento traz segurança para dentro da casa de todos estes produtores e permitirá também acesso a programas especiais e a linhas de crédito. É uma grande vitória contra a burocracia, acabando com a insegurança e a intranquilidade destas famílias”, destacou o governador Colombo.
O secretário Sopelsa lembrou que o programa fortalece ainda mais o produtor familiar catarinense. “E a força da agricultura familiar é o que faz a diferença em Santa Catarina, um estado que apesar de ter pouco mais de 1% do território nacional, é o maior produtor nacional de suínos, o segundo maior de aves e o quarto de leite”, ressaltou.
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Agilidade no atendimento
O produtor rural Francisco Mariano, de Palmeira, contou que o processo foi muito simples e rápido. Ele já tinha um terreno regularizado e adicionou outra propriedade adquirida, ampliando a escritura. “E agora, com a terra regularizada, temos acesso a benefícios voltados para os produtores, o que é muito importante”, acrescentou.
O casal Evaldo Isidoro Velho e Ladir Costa Velho, de Otacílio Costa, também foi contemplado. “Só tenho a agradecer, todo mundo que nos atendeu foi muito educado, uma equipe muito querida e eficiente”, afirmou Ladir. O casal tinha diferentes posses e agora padronizou e oficializou tudo em uma mesma escritura, o que vai facilitar a organização e o atendimento em serviços públicos.
Na cerimônia desta quarta, foram entregues 699 documentos no total, sendo 452 de propriedades de Otacílio Costa e 247 de Palmeira. Também participaram do evento, o presidente da Epagri, Luiz Hessmann, e o secretário executivo da Agência de Desenvolvimento Regional de Lages, João Alberto Duarte, entre outras autoridades da região.
Foto: Julio Cavalheiro/Secom
O programa
O Programa de Regularização Fundiária atende produtores que possuem imóveis em situação de irregularidade, devido a posses, partilhas ou contratos de compra e venda antigos. Eles recebem gratuitamente o levantamento topográfico georreferenciado, planta georreferenciada do imóvel, Memorial Descritivo, certificado no SIGEF/INCRA, e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART. Em posse dos documentos, os agricultores podem instituir a Ação de Usucapião e escriturar o terreno.
Criado em 2011, o programa já beneficiou mais de quatro mil agricultores de todo o estado. Apenas na região de Lages, foram 1.378 produtores atendidos. Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, estimam que Santa Catarina ainda possui cerca de 29 mil imóveis irregulares.
Para reduzir ainda mais esse número, o secretário Sopelsa afirmou que o programa continuará com força total, tendo como objetivo de médio prazo o desafio de fazer de Santa Catarina o primeiro estado brasileiro com todas propriedades rurais regularizadas.
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