O Governo do Estado estuda maneiras de manter o Programa SC Rural mesmo sem recursos do Banco Mundial. O Programa, considerado a melhor experiência de política pública voltada para agricultura familiar do país, tem encerramento previsto para junho deste ano e depende de tratativas com o Governo Federal para renovação da parceria com o Banco Mundial. Segundo o Secretário Executivo do SC Rural, Julio Cezar Bodanese, a intenção é dar continuidade às ações do Programa nem que para isso sejam utilizados somente os recursos do Estado.
Só em 2016, o SC Rural investiu R$ 54 milhões em ações que vão desde melhorias na infraestrutura do meio rural, passando por ações no meio ambiente e turismo, até o apoio a empreendimentos da agricultura familiar. O Secretário Julio Bodanese explica que o Governo do Estado intensificou os esforços em busca de uma nova parceria com o Banco Mundial, mas que também estuda manter o Programa com recursos próprios. “Eu não tenho dúvidas de que o SC Rural é hoje a melhor experiência no meio rural do Brasil. Tenho certeza que não existe nada no Brasil que tenha avançado tanto nessa área. Esse é um aprendizado que não pode ser relevado ao final desse Programa”, afirma.
O grande diferencial do SC Rural é sua forma de administração. Sob a gerência da Secretaria da Agricultura e da Pesca, o Programa reúne oito instituições públicas em prol do desenvolvimento do meio rural. De acordo com Julio Bodanese, para construir o Programa foram combinadas ações voltadas para o campo, independente da área de atuação. “Quando falo em meio rural, me refiro a tudo aquilo que não é urbano, ele transcende a agricultura e a pecuária. E dentro desse espectro trabalhamos com executores que tinham ações nesse meio. Agora unimos esforços para que essa política pública possa permanecer”, destaca Julio Bodanese.
Para consolidar esse modelo de trabalho, a secretaria executiva do Programa mantém contato constante com os órgãos estaduais e federais. “Temos que ver o ambiente como um todo. E é esse o aprendizado que o SC Rural nos trouxe, amparado por consultores da melhor qualidade para nos ensinar a fazer essa matriz de administração, buscando soluções para um ambiente como um todo”, ressalta. O próprio Secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, já reuniu as empresas vinculadas – Cidasc, Epagri e Ceasa – para que as ações iniciadas com o SC Rural continuem sendo executadas em parceria com outras Secretarias de Estado e instituições que hoje fazem parte do Programa.
O SC Rural é coordenado pela Secretaria da Agricultura e executado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – Epagri, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc, Fundação do Meio Ambiente – Fatma, Polícia Militar Ambiental, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Secretaria de Infraestrutura.
SC Rural
O Programa SC Rural nasceu em 2011 e termina em junho de 2017, é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Banco Mundial e destina recursos não reembolsáveis a empreendimentos da agricultura familiar, mediante contrapartida dos beneficiários. Os empreendimentos apoiados abrangem atividades agrícolas ou não agrícolas (como o turismo rural) por meio de projetos de caráter estruturante, de melhorias de sistemas produtivos ou planos de negócios, além de outras ações implementadas por cooperativas e associações de agricultores familiares.
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