Apreensões foram feitas nos municípios de Catanduvas, Jaborá e Vargem Bonita.
Foto: Daiana Uliana – ADR de Joaçaba

Proteger o consumidor. Este é o objetivo da ação conjunta do Programa de Proteção aos Consumidores de Produtos de Origem Animal. A ação é do Ministério Público, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Vigilância Sanitária Regional, da CIDASC – ADR de Joaçaba e da Polícia Militar Ambiental. Na fiscalização foi recolhida cerca de meia tonelada de produtos.

A ação foi realizada nos municípios de Jaborá (140 kg), Vargem Bonita (113 kg) e em Catanduvas (205 kg), totalizando 458 kg de produtos sem origem.

De acordo com o promotor de Justiça da Comarca de Catanduvas, Diego Roberto Barbiero, a falta de fiscalização na origem dos produtos é uma questão de saúde pública. “Muitas vezes as carnes, por exemplo, vêm de abatedouros clandestinos, sem a mínima condição de higiene. Além do risco de contaminação com o consumo, esses produtos, por não receberem a devida inspeção, podem ser resultado de furtos de gado, prática repudiável muito comum na nossa região”.

Relatando a fiscalização, o promotor diz que em um dos estabelecimentos foi surpreendido o proprietário desossando um suíno na garagem do próprio estabelecimento, “depois o consumidor, que vê o produto exposto, sem etiqueta, não sabe de onde vem e os riscos que corre com a ingestão do alimento”, salienta.

Os proprietários dos estabelecimentos onde foram apreendidos os alimentos impróprios serão convidados para uma reunião na Promotoria de Justiça nos próximos dias para ajustamento das responsabilidades civis, podendo alguns deles, ainda, responderem pela prática de crime contra as relações de consumo, cuja pena pode variar de dois a cinco anos de reclusão.

Denúncias

O Promotor ressalta que a população pode fazer denúncias, não só neste sentindo, mas de qualquer outra natureza, acessando o site do Ministério Público, no link Informações e Atendimento ao Cidadão e, em seguida, Denuncie/Ouvidoria. A denúncia não necessita identificação e será encaminhada direto para a Promotoria de Catanduvas.

Fonte: O Fato