Foto: ASCOM/CIDASC
A Secretaria de Estado da Fazenda publica hoje, no Diário Oficial do Estado, o decreto que prorroga o prazo de redução de 12% para 2% a alíquiota interestadual de ICMS para a venda de suínos vivos.
De acordo com o presidente da ACCS – Associação Catarinense de Criadores de Suínos, Losivanio de Lorenzi, a redução do ICMS vem para aliviar a situação de instabilidade, pela qual enfrenta o setor suinícola catarinense.
A medida do Decreto Nº 1.560 de 22 de maio 2013, vale por 60 dias, a partir de hoje (10/07) e concede a redução da base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre as operações de venda de suínos vivos para fora de Santa Catarina.
Essa medida foi adotada atendendo reivindicações dos suinocultores, representados pela Associação Catarinense de Criadores de Suínos (ACCS), e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca, para fazer frente à queda nos preços pagos ao produtor nos meses de abril e maio, consequência das dificuldades de comercialização. O preço base médio atual pago ao produtor é de R$ 2,25 por quilo de peso vivo mais uma bonificação de 10% pela carcaça.
Depois, o entendimento é de que o preço vá melhorar com as exportações ao Japão e Ucrânia, que aquecerão a demanda nacional.
De acordo com o secretário-adjunto de Estado da Agricultura, Airton Spies, as dificuldades atuais que resultaram em preços ao produtor abaixo do custo de produção devem ser passageiras. “Por esta razão, a desoneração tributária foi feita por prazo determinado e limitada à saída de suínos vivos para abatedouros de outros estados. O efeito esperado é que haja uma reação dos preços pagos ao produtor em Santa Catarina”, disse o secretário-adjunto.
Spies lembra ainda que a suinocultura catarinense está na expectativa da abertura dos mercados do Japão, Coreia do Sul e Estados Unidos, o que deverá ocorrer em breve já que Santa Catarina é o único estado brasileiro livre de febre aftosa sem vacinação, exigência desses mercados.
“O Governo do Estado está continuadamente monitorando a suinocultura e trabalhando em parceria com o Governo Federal e setor privado para abrir novos mercados. Medidas pontuais como a adotada com a desoneração do imposto servem para proteger o produtor em dificuldade momentânea. A ideia é que nos momentos de mercado favorável, o Estado continue colhendo os resultados de um dos setores mais importantes da economia catarinense”, destacou.
Santa Catarina é o maior produtor nacional de suínos com produção anual de 800 mil toneladas de carcaça, o que corresponde a 25,1% do que é produzido no país. O setor passou por uma crise de rentabilidade em 2012 devido ao aumento dos custos de grãos utilizados na alimentação dos animais e no primeiro trimestre de 2013 houve uma rápida recuperação do setor.
Fonte: Alex Pacheco – Portal Atual FM