Foto: Governo de Santa Catarina
A realização de obras de melhorias em áreas rurais por meio do programa Santa Catarina Rural vai ganhar um importante incentivo. Em reunião nesta terça-feira, 24/09, com representantes das secretarias que tratam do programa, o governador Raimundo Colombo autorizou a elaboração e publicação de um decreto que isentará as prefeituras da contrapartida na aplicação de projetos de obras pelo SC Rural. Ou seja, os municípios com bons projetos poderão ser contemplados sem a necessidade de aplicar recursos próprios. A obra será executada apenas com os recursos do SC Rural.
O SC Rural prevê, entre outras ações, o apoio aos chamados projetos estruturantes, que são obras que contribuem para a superação de problemas da cadeia produtiva, visando à melhoria da competitividade da agricultura familiar. O secretário executivo do SC Rural, Julio Cezar Bodanese, explica que as prefeituras que assinarem convênios neste ano já poderão ser isentos da contrapartida.
Atualmente, está em andamento a implantação de 54 projetos estruturantes, que contemplam 471 propriedades com melhorias de sistemas de produção. Os projetos beneficiam diretamente um total de 3 mil famílias e estão distribuídos em todas as regiões do Estado.
O SC Rural
O SC Rural é uma política pública permanente do Governo de Santa Catarina para o desenvolvimento sustentável no meio rural. Com recursos do Estado e do Banco Mundial, o programa está sendo executado desde 2011 e tem término previsto para 2016. O SC Rural beneficiará cerca de 90 mil famílias rurais e quase 2 mil famílias indígenas por meio do fortalecimento das instituições executoras e de apoio financeiro a projetos estruturantes.
O foco principal é aumentar a competitividade das organizações dos agricultores familiares do Estado, fazendo com que os pequenos produtores possam produzir mais e com mais qualidade, facilitando sua inserção no mercado e incentivando sua permanência no campo.
O programa trabalha em várias frentes, incluindo áreas como transporte, comunicação, assistência técnica, capacitação tecnológica e gerencial de técnicos e produtores, defesa sanitária animal e vegetal, gestão de qualidade, prestação de serviços, gestão ambiental, turismo, regularização fundiária, além do trabalho com estudantes do meio rural.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca