Foto: Pedro Mansur Sesterhenn
Os maricultores afetados pelo vazamento de óleo ocorrido na Baía Sul de Florianópolis, no final de 2012, receberão nova indenização da Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) pela continuidade do embargo da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) na área localizada entre a Tapera e o Ribeirão da Ilha. Os produtores acataram, nesta quarta-feira, 10, proposta da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) que traz valores referentes às perdas nos meses de março e abril, considerando o atraso na produção.
De acordo com o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, o cálculo foi feito com base na perda da produção do mês de março e o atraso na produção de abril. “Para chegarmos a esse número calculamos o valor já recebido pelos maricultores em fevereiro deste ano, equivalente a meia safra, e conseguimos o número equivalente à perda mensal. Caso haja perda da produção anual, os produtores deverão receber os valores referentes aos outros dez meses”, explica. A proposta aprovada será enviada para Celesc para avaliação.
Se o embargo da Fatma se estender até o final de maio, a Epagri fará novo laudo para verificar a quantidade afetada da safra 2013/2014 nas 27 áreas prejudicadas pelo embargo. Esse novo laudo deverá ter proposta diferenciada para os produtores de mexilhão, afinal o método de cultivo é diferente da ostra. “Nós queremos construir uma proposta que seja razoável para todos os envolvidos, mas nossa intenção é de que a área seja liberada o mais rápido possível para que os produtores voltem ao mercado”, ressalta Rodrigues.
O secretário destacou ainda que já há uma conversa com a Celesc para que os equipamentos danificados durante o embargo da área também sejam contabilizados e os valores ressarcidos para os maricultores.
Os maricultores foram indenizados pela Celesc em fevereiro e o valor foi calculado com base nos preços agrícolas fornecidos pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola da Epagri (Cepa) e levando em conta metade da safra anual dos maricultores. O levantamento foi realizado a partir de declarações de 27 maricultores avaliando os prejuízos na produção e comercialização de ostra e berbigão.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca