Foto: Vinícius Morales Porto

Nesta última quarta-feira (26), a comitiva da Missão América do Sul se reuniu, em Montevidéu, com entidades do Uruguai relacionadas ao agronegócio, como a Associación Uruguaya Para La Protección de Los Obtentores Vegetales (URUPOV) e a Camara Uruguaya de Semillas, entre outras. O objetivo foi conhecer a legislação do país no setor de biotecnologia e como funciona o uso de sementes.

“Consideramos muito enriquecedora a reunião com as entidades do Uruguai. É um exemplo de um modelo que atende toda a cadeia da soja, desde o obtentor ao produtor de grãos”, disse o presidente da Associação dos Produtores de Sementes do Brasil (ABRASS), Elton Hamer.

Atualmente, o país produz pouco mais que um milhão de hectares de soja, dos quais 80% são exportados para a China. Diferentemente dos produtores da Argentina, os produtores de soja uruguaios pagam quase 100% pelo uso da semente como propriedade intelectual. Em 50% da produção, as sementes são compradas diretamente das empresas obtentoras e paga-se pelos royalties. Os outros 50% são adquiridos na reprodução da safra, quando o produtor pode “salvar” a mesma quantidade de semente adquirida de uma empresa obtentora da tecnologia na safra passada.

Os produtores pagam pelo uso da tecnologia na condição de “Regalia Estendida”, que é um benefício cobrado como os royalties. Atualmente, este benefício é aplicado em Mato Grosso para variedades de algodão. A legislação uruguaia não obriga esse pagamento, porém representantes da URUPOV explicaram que os produtores costumam respeitar fortemente os contratos.

“É uma questão de cultura. Os produtores uruguaios entendem que é direito das empresas desenvolvedoras da tecnologia receber por ela, por isso pagam o que a empresa diz que tem que pagar”, disse o gerente Diego Risso. Assim apenas 5% do total dos produtores não pagam pelo uso da semente e planta por meio da condição de Regalia Estendida.

De acordo com a legislação do Uruguai, os produtores de soja podem plantar quantas safras quiserem com sementes salvas, mas o diretor da Fundação Mato Grosso, Francisco Neto, alerta sobre problemas que podem ser gerados pela reprodução da espécie direta em campo. “Quando se reproduz indefinidamente sem controle de gerações pode-se gerar a disseminação de pragas e a mistura de variedades de ciclo diferentes, causando desuniformidade de maturação na colheita”, explicou ele.

Integram a comitiva as entidades Aprosoja Brasil, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Aprosmat, Aprosul, consultores na área de legislação de sementes, tratamento de sementes, assessoria jurídica e um representante obtentor de germoplasma vegetal.

Fonte: Ascom Aprosoja