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Com o objetivo de conhecer a certificação da qualidade dos produtos da agricultura familiar na Itália e Espanha, proporcionando maior valorização e agregação de valor aos produtores, o secretário da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, coordenará missão técnica entre os dias 23 e 29 deste mês. Serão analisadas as possibilidades de cooperação entre a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca com instituições do setor dos dois países.
No nordeste da Itália, região do Vêneto, serão visitadas iniciativas da agricultura familiar, com produtos de origem controlada, indicação geográfica, entre outras certificações oficiais, com o foco na produção de embutidos, queijos e vinhos. Outras iniciativas dessa natureza serão conhecidas na Província da Galícia, na Espanha, em instituições governamentais e privadas com atuação na certificação de produtos alimentares da agricultura familiar, como a Indicação Geográfica Protegida.
Segundo o secretário João Rodrigues, a Itália e a Espanha possuem, com a França, as melhores certificações da qualidade dos produtos agropecuários do mundo, conferindo-lhes credibilidade, valorização e diferenciação da produção da agricultura familiar, em função das características de seu local de origem. Em Santa Catarina, iniciativa desta natureza aconteceu em 2002 com a publicação da Lei Estadual nº 12.117 e Decreto nº 4.323, dispondo sobre a Certificação de Qualidade, Origem e Identificação de Produtos Agrícolas e de Alimentos. Porém, não houve incremento das ações para implantação dos selos de certificação de qualidade e origem, atestando que o produto possui um conjunto distinto de qualidades e caraterísticas específicas que os distingue dos produtos similares, em especial no que se refere às condições de produção.
As indicações geográficas são instrumentos que identificam um produto como originário de um determinado país ou região, onde a reputação do produto é atribuída às suas raízes geográficas relacionadas a características da matéria-prima e às condições particulares de produção. Em Santa Catarina, a única Indicação Geográfica de Procedência pertence à Uva Goethe, em Urussanga, com o selo dos Vales da Uva Goethe. Porém, existem outras possibilidades, a exemplo da Queijo Serrano, de salames e outros embutidos, de queijos tradicionais, de espumantes, etc.
No Brasil, existem 35 selos de qualidade de produtos com Indicação Geográfica na área de alimentos e bebidas. A Itália possui 755 registros do gênero. O Vale dos Vinhedos no Rio Grande do Sul, com registro de vinhos tintos, brancos e espumantes, assim como o Queijo Canastra, em Minas Gerais, representam dois exemplos, que se assemelham ao Queijo Roquefort e dos Vinhos de Bordeux, além da champanhe na França.
Participam da viagem, o secretário João Rodrigues, o presidente da CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina), Enori Barbieri, o diretor de Qualidade e Defesa Agropecuária da Secretaria da Agricultura, Roni Barbosa, o diretor de Projetos Especiais do programa SC Rural, Ely Rebelato, e o assessor de comunicação da Secretaria da Agricultura, Ney Bueno.
Fonte: Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca