Foto: Fábio Sidney Thiesen
Secretários da Agricultura e do Meio Ambiente de todo o país estiveram reunidos em Brasília, nesta quinta-feira (5). O encontro promovido pelos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Meio Ambiente (MMA) tinha como tema questões relacionadas ao agronegócio e ao Cadastro Ambiental Rural. O secretário adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, participou das reuniões e levou as demandas de Santa Catarina para as ministras do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e da Agricultura, Kátia Abreu.
Na reunião conjunta entre os dois ministérios e os secretários de Estado, o assunto foi a situação atual e o andamento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em cada estado. Santa Catarina possui 200 mil propriedades rurais economicamente ativas e 45.750 já estão cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SICAR). O secretário adjunto Airton Spies lembra que o número de cadastrados no estado deve chegar a 330 mil inscritos no SICAR, já que existem propriedades com mais de uma matrícula ou que não são economicamente ativas. Em todo o país devem ser aproximadamente 5 milhões de propriedades cadastradas até 6 de maio de 2015, prazo prorrogável por mais um ano.
Para universalizar o acesso dos proprietários ou possuidores de imóveis rurais ao CAR, o Governo de Santa Catarina montou um grupo de trabalho formado pelas secretarias da Casa Civil, Desenvolvimento Econômico Sustentável e da Agricultura e da Pesca, além da Fatma e Epagri, que envolveu as entidades representativas dos produtores rurais e o setor privado. O serviço é prestado gratuitamente por aproximadamente 1.440 técnicos distribuídos em todos os municípios do estado. Existe ainda a possibilidade de o proprietário de imóvel rural procurar um técnico de sua preferência, arcando com os custos, ou de ele mesmo preencher o cadastro.
Uma das reivindicações dos secretários de estado é para que haja uma ampla campanha nacional de conscientização para que os possuidores ou proprietários de imóveis rurais preencham o CAR e regularize a situação ambiental das propriedades. O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis ou posses rurais, que regulariza a situação ambiental da propriedade e que deve ser feito até maio de 2015, prazo prorrogável por mais um ano.
Caso a propriedade rural esteja em inconformidade com a legislação, o proprietário irá aderir ao Programa de Recuperação Ambiental (PRA), nele serão estabelecidos prazos e ações de recuperação ambiental.
Durante a reunião no Ministério da Agricultura, o secretário adjunto Airton Spies obteve a confirmação de que os documentos exigidos pelo Ministério da Agricultura da Coréia do Sul para a abertura do mercado da carne suína serão enviados na próxima semana. A ministra Kátia Abreu se comprometeu ainda em incluir as mudanças sugeridas no Programa Nacional de Controle da Brucelose e Tuberculose na pauta técnica da Pasta, já que o modelo atual não é adequado à realidade das pequenas propriedades rurais de Santa Catarina. Airton Spies tratou ainda da revisão do Regulamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, solicitou ajustes no Plano Safra, um melhor abastecimento de milho para as pequenas propriedades rurais pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e melhoria das atividades do Ministério nos portos e nas indústrias de pescados. Na próxima semana, o secretário adjunto de Santa Catarina participará de outra reunião para discutir a situação da cadeia produtiva do leite no país.
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Ana Ceron
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