Foto: Luiz Henrique Monticelli

Os maricultores terão apoio da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca para fazer a migração da produção até as áreas demarcadas. O anúncio foi feito pelo governador Raimundo Colombo e pelo secretário Moacir Sopelsa durante o lançamento oficial da demarcação das fazendas marinhas catarinenses, nesta quarta-feira em Florianópolis. Santa Catarina passa a ser o único estado do país com seus parques marinhos ordenados e regularizados, uma iniciativa pioneira que traz mais segurança e profissionalismo aos maricultores.

Ao todo serão 812 fazendas marinhas, de em média 1,5 hectares, desde Palhoça até São Francisco do Sul. Para demarcação das áreas foram usadas 3.280 bóias, que servirão também para orientar as ações de gestão e fiscalização do uso da costa. Atendendo a demanda dos maricultores, a Secretaria da Agricultura autorizou o Programa SC Rural a aceitar projetos para migração da produção de ostras e mariscos até as fazendas marinhas. A única exigência é que os maricultores formem associações e criem projetos que possam ser aprovados pelo Programa.

O governador Colombo fez questão de destacar a importância do apoio aos maricultores como forma de gerar mais renda e oportunidades no estado. “A produção de ostras já é uma marca registrada de Santa Catarina, com a demarcação da maricultura o setor vai se fortalecer ainda mais, gerando mais oportunidades de trabalho e geração de renda para centenas de famílias”, afirmou.

Colombo ressaltou ainda que os produtores terão todo apoio necessário para se estabelecerem em suas áreas de cultivo. “O Governo do Estado está comprometido a fazer o acompanhamento desses maricultores, atento aos prazos e necessidades dos produtores”.  Outra boa notícia dada ao setor foi o anúncio da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina de que em breve serão licitadas as 207 áreas restantes no estado. Hoje já estão licitadas e concedidas 619 áreas, o que representa 969 hectares dentro do mar.

A demarcação da maricultura é uma iniciativa pioneira do Governo do Estado de Santa Catarina e, de acordo com o secretário da Agricultura Moacir Sopelsa, esse é um momento histórico que traz mais segurança tanto para os produtores quanto para os consumidores. “Santa Catarina é exemplo em muitas áreas e com a maricultura não poderia ser diferente, nós somos o maior produtor de moluscos do país e agora o setor se fortalece e tem ainda mais oportunidades de crescer”, destacou.

A regularização da maricultura envolveu três etapas com investimentos que passam de R$ 3,5 milhões em recursos do Ministério da Aquicultura e Pesca e da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca. No primeiro momento foram adquiridas as bóias e estacas para sinalização e agora a Secretaria, por meio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), dá inicio à instalação dos equipamentos, a ocupação de forma ordenada das áreas e a orientação e capacitação dos maricultores para a prática de produção ambientalmente responsável. As áreas são concedidas pelo Ministério da Pesca e Aqüicultura, após licitação, por 20 anos.

Com a posse da área, os maricultores poderão acessar políticas públicas e financiamentos bancários. Além de terem mais segurança por estarem em dia com as exigências ambientais. Hoje o estado tem 676,3 hectares de produção de ostras e mariscos e com a demarcação esse número quase dobra, passa a ser de 1.280 hectares. A expectativa é que o volume produzido também aumente e pode chegar a até 40 toneladas por hectare.

Os municípios com áreas demarcadas serão: Florianópolis, Palhoça, São José, Biguaçu, Governador Celso Ramos, Porto Belo, Bombinhas, Itapema, Balneário Camboriú, Penha, São Francisco do Sul e Balneário Barra do Sul.

Maricultura em Santa Catarina

Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos, responsável por 95% do que é consumido no Brasil. Segundo dados do Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri (Cedap), em 2014 o estado comercializou 21.553,6 toneladas de mexilhões, ostras e vieiras, um aumento de 12,95% em relação a 2013. A produção envolveu 600 maricultores e outros 3.388 trabalhadores de forma direta.

A atividade proporciona aos produtores renda bruta anual de R$ 70.084.887,20 apenas com a venda de matéria prima.

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Ana Ceron

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