Piscicultores apresentam demandas para o fortalecimento do setor em Santa Catarina. O secretário da Agricultura e da Pesca, Moacir Sopelsa, recebeu nesta terça-feira, 26, representantes da Associação Catarinense de Aquicultura – Acaq e piscicultores para tratar de medidas que possam fomentar a cadeia produtiva de peixes em todo estado.
Foto: Luiz Henrique Monticelli
A principal demanda da Associação de Aquicultura é agilidade nos processos de licenciamento ambiental para a piscicultura. Sem a regularização ambiental, os produtores não têm acesso a crédito para custeio, a proposta da Acaq é de que o licenciamento seja feito em âmbito municipal. Uma reunião na Fundação do Meio Ambiente – Fatma será agendada nos próximos dias.
Foto: Luiz Henrique Monticelli
Os piscicultores solicitam ainda a criação de um seguro rural, como já existe em outros setores da agropecuária, para cobrir possíveis perdas na produção, além da redução da carga tributária para compra de insumos, principalmente energia elétrica e ração. O diretor da Agricultura Familiar e da Pesca, Hilário Gottselig, lembra que boa parte dos piscicultores, como pessoas físicas, será beneficiada com a Lei do Microprodutor Rural, sancionada na última semana pelo governador Raimundo Colombo. A medida isenta os microprodutores rurais de Santa Catarina de pagamento de ICMS. Entre os critérios para ter acesso ao tratamento diferenciado, os piscicultores devem comercializar até R$ 120 mil ao ano em vendas para o consumidor final – a conta não inclui a venda para estabelecimentos comerciais como supermercados e restaurantes.
Os produtores encontraram na Secretaria da Agricultura uma apoiadora para a realização do Encontro Estadual da Piscicultura, que acontecerá em outubro em São José. Segundo o secretário Moacir Sopelsa, é importante que os representantes da cadeia produtiva estejam bem informados sobre os rumos que o setor deve tomar e as melhores decisões para o sucesso da produção.
Sopelsa ressalta também o potencial de crescimento da piscicultura em Santa Catarina, a atividade pode ser uma alternativa de renda importante para os produtores rurais do estado. “A piscicultura tem um grande potencial de crescimento, tanto em produção quanto em produtividade. Os produtores amadores podem se profissionalizar, conquistar mercados e gerar riqueza em sua propriedade”.
Para fomentar e profissionalizar o setor, a Secretaria da Agricultura criou o Programa de Melhoramento da Piscicultura. Os agricultores têm acesso a recursos para aquisição de kits com equipamentos básicos para o acompanhamento das condições do cultivo de peixes. O kit custa R$ 3.750,00 e os piscicultores terão prazo de dois anos para pagar, sem juros. Caso o produtor pague à vista na data de vencimento da primeira parcela, terá um desconto de 60% sobre o valor da segunda parcela.
Piscicultura
Santa Catarina produziu 40.324 toneladas de peixe de água doce em 2014, o que coloca o estado como o quinto maior produtor do país. O Centro de Desenvolvimento em Aquicultura e Pesca da Epagri – Epagri/Cedap classifica os produtores em duas categorias: o amador, que produz por lazer e faz vendas eventuais, e o profissional, que vende de forma sistemática e regular. Os 26.493 piscicultores amadores catarinenses produziram 15.613 toneladas em 2014. Já os 3.433 profissionais foram responsáveis por 24.709 toneladas, gerando diretamente R$ 182 milhões.
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Ana Ceron
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