O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa vai flexibilizar as regras que orientam a produção de laticínios, ovos e mel por pequenos produtores. Uma instrução normativa foi assinada ontem, 14, pelo ministro Blairo Maggi, com o objetivo de estimular a criação e a formalização de agroindústrias familiares.

Foto: Ascom/Cidasc

As regras, que serão publicadas hoje, 15, são voltadas para estabelecimentos com área de até 250 metros quadrados. “A medida é para a indústria quase artesanal, formada por milhares de produtores, que só precisavam de oportunidade para crescer”, explicou o ministro.

Segundo o ministério, a mudança vai adequar as exigências de equipamentos e de instalações para essas pequenas agroindústrias, sem abrir mão de parâmetros higiênicos e sanitários, preservando a segurança dos alimentos e a saúde pública.

Alguns exemplos de flexibilização são a dispensa de equipamentos como resfriadores, tanque de estocagem e equipamentos para pasteurização rápida, em situações específicas. No caso da utilização de leite proveniente somente da produção própria, é dispensado o laboratório. Pelas novas regras, as instalações podem ser anexadas à residência, desde que tenham acessos independentes.

Leite catarinense

A agricultura familiar responde por quase 90% de toda produção de leite em Santa Catarina. Nos últimos anos, mais especificamente, de 2000 a 2013, a produção catarinense de leite aumentou 190%, muito a cima da média nacional. Os números são ainda maiores se falarmos das regiões do Oeste e Sul Catarinense, que cresceram 256% e 223% em produção no mesmo período. Em 2015, o estado produziu cerca de 3,05 bilhões de litros.

De acordo com levantamento realizado pelo Centro de Socioeconomia e Planejamento Agrícola – Cepa da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri, no ano de 2016, a quantidade de leite cru adquiro pelas indústrias inspecionadas foi de 2.426.562 litros.

Fonte: Agência Brasil.