A Companhia Nacional de Abastecimento – Conab iniciou nesta segunda-feira, 13, a segunda etapa de 2017 de fiscalização dos estoques públicos. Técnicos da Conab vão vistoriar 56 armazéns públicos e privados na Bahia, Sergipe, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e Distrito Federal. Os fiscais também farão cadastramento de novos armazéns e auditoria, por amostragem, dos estoques privados de arroz informados por produtores de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Foto: Paulo Lanzetta / Embrapa Clima Temperado
De acordo com a Superintendência de Fiscalização de Estoques da Conab, a expectativa é vistoriar cerca de 133 mil toneladas de arroz, café, milho, feijão, trigo, farinha e fécula de mandioca até 24 de março. Os fiscais observarão, entre outros quesitos, as condições de armazenagem e conservação e a quantidade de grãos armazenados.
Na etapa anterior, foram inspecionados 45 armazéns em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, no Paraná e em São Paulo. No mesmo período, foi realizada a primeira fiscalização especial de 2017 no Ceará, Minas Gerais, Pará, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, com visita a 17 armazéns. Nas duas vistorias, os técnicos da Conab fiscalizaram 748 mil toneladas de produtos e identificaram cerca de 222 toneladas de perdas de café e milho.
No caso das perdas, os armazenadores terão que indenizar a Conab. Para os desvios identificados, a irregularidade é informada ao Ministério Público e à Polícia Federal. Além disso, a armazenadora fica impossibilitada de operar com a empresa estatal por dois anos e deve restituir o estoque inicial em dinheiro ou em produto.
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