O Departamento de Saúde Animal – DSA do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Mapa iniciou, em Porto Velho, os trabalhos do Plano Estratégico de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PNEFA, que prevê a retirada total da vacinação no país até 2023. Durante três dias, desde segunda-feira, 23, houve reuniões em torno do plano com integrantes do setor público e produtores dos estados de Rondônia e Acre, além do Amazonas e Mato Grosso, que participaram como convidados. Entre representantes de governo, a maioria eram agentes de defesa agropecuária dos estados.
Foto: Rosemberg Tartari
Segundo o diretor do DSA, Guilherme Marques, “foram superadas as expectativas de adesão dos governos e da iniciativa privada, pois todos se conscientizaram que os prazos para a execução das etapas do PNEFA são curtos”. Marques frisou que a decisão de retirada gradual da vacinação contra a aftosa já foi tomada e que “ é preciso atender aos requisitos sanitários para obter o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal – OIE de país livre da doença sem vacinação”.
As diretrizes básicas do PNEFA preveem gestão compartilhada entre governos e iniciativa privada; aperfeiçoamento das capacidades do Serviço Veterinário Oficial – SVO; regionalização das ações; sustentação financeira; adequação e fortalecimento do sistema de vigilância; agilidade e precisão no diagnóstico; previsão de imunógeno (partícula, molécula estranha ou organismo capaz de induzir uma resposta imunológica) para emergências veterinárias; cooperação internacional e educação em saúde animal.
O governo de Rondônia deverá ceder servidores para os trabalhos de fiscalização previstos no plano. Mato Grosso comprometeu-se a aumentar postos de fiscalização do trânsito de animais, que poderão ser unidades móveis, como ação estratégica em função da proximidade com a Bolívia.
No plano, o país foi dividido em cinco blocos, para que seja feita a transição de área livre da aftosa com vacinação para sem vacinação. Integram o Bloco I, Acre e Rondônia; o Bloco II: Amazonas, Amapá, Pará e Roraima; o Bloco III: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte; Bloco IV: Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins, e; Bloco V: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Santa Catarina
Santa Catarina, desde 2007, é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde Animal – OIE, como zona livre de febre aftosa sem vacinação e é o único estado brasileiro com essa certificação.
O último foco de febre aftosa no estado foi registrado em 1993 e desde 2000 está suspensa a vacinação contra a doença, para garantir o status sanitário catarinense passou a ser proibida a entrada de bovinos provenientes de outros estados, onde a vacinação é obrigatória. No caso de ovinos, caprinos e suínos criados fora de Santa Catarina é necessário que os animais passem por quarentena tanto na origem quanto no destino e que façam testes para a febre aftosa, exceto quando destinados a abatedouros sob inspeção para abate imediato.
A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc, vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca e ao Governo do Estado de Santa Catarina, trabalha desde 1979 em prol de melhorias no cenário agrícola catarinense, buscando o desenvolvimento da Defesa Sanitária Agropecuária, hoje, a Companhia é reconhecida internacionalmente como um importante órgão de Defesa Sanitária.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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