A partir de agora, produtos que contenham plantas nativas brasileiras em sua composição poderão ser reconhecidas através do “Selo de Sociobiodiversidade”, vinculado ao SIPAF (Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar). A medida tem objetivo de estimular o aumento da biodiversidade na agricultura e beneficiará principalmente os pequenos produtores que cultivam espécies nativas regionais.

A iniciativa teve colaboração direta do projeto internacional Biodiversity for Food and Nutrition (BFN), que catalogou 70 espécies de frutas e hortaliças contempladas pelo novo Selo de Sociobiodiversidade. Segundo a coordenadora do projeto no Brasil, Daniela Beltrame, a escolha das espécies foi baseada em três critérios: Valor alimentício regional, potencial econômico e importância social.

Maracujá, uma das espécies nativas do Brasil – Foto: Ascom/Cidasc

O projeto BFN Brasil tem o apoio do Governo Federal, da ONU Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Além disso teve a participação de mais de 100 pesquisadores de universidades federais, estaduais, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Além do Brasil, também fazem parte do BFN o Quênia, o Sri Lanka e a Turquia.

A novidade foi publicada na última quinta-feira (08.03), pelo Diário Oficial da União, através da Portaria 129 da SEAD (Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário). Ela é um complemento à Portaria Interministerial 163/2016 e possibilita que os detentores do selo participem de programas Estaduais que integram o Plano Nacional de Agroecologia como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio) e o Programa Nacional para Alimentação Escolar (PNAE).