Santa Catarina é o maior produtor nacional de moluscos. O estado concentra em torno de 95% do volume total de produção, seguido por São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná, além de outros estados produtores.
O Programa Estadual de Controle Higiênico-Sanitário de Moluscos Bivalves – PNCMB, executado pela Cidasc, é um dos procedimentos de gestão e controle sanitário da cadeia produtiva, dando garantia e segurança para os produtores e consumidores.
O Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal, através do programa PNCMB realiza atividades que visam proteger e manter a condição sanitária dos moluscos. O monitoramento fortalece o setor a proteger a população que consome os produtos por eles gerados.
Monitoramento constante
Quinzenalmente a Cidasc coleta amostras de água e moluscos, essas amostras são examinadas em laboratórios para saber se estes moluscos possuem toxinas ou microorganismos causadores de doenças.
As toxinas são produzidas por algas ou microorganismos que geralmente estão presentes na água. Os resultados além de definirem a condição sanitária das áreas de cultivo também são utilizados nos programas de Análises de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC) das indústrias beneficiadoras de moluscos, como forma de assegurar a qualidade dos bivalves que entram nas empresas. Além disso, desde a entrada do produto na planta processadora, até o preparo para a sua expedição, as empresas adotam uma série de procedimentos de boas práticas de fabricação, todos normatizados pelo Serviço de Inspeção, de forma a garantir o fornecimento de alimento seguro aos seus consumidores.
Alerta: A comercialização da produção de moluscos que é realizada pelos produtores não certificados pelos serviços de inspeção, é feita em condições diversas e sem os devidos cuidados sanitários.
Serviço de Inspeção Estadual na produção de moluscos
É um sistema de controle e fiscalização da inspeção de produtos de origem animal executado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – Cidasc que possui como objetivo avaliar o atendimento à legislação vigente para a produção de alimentos de origem animal, e oferecer aos consumidores catarinenses alimentos seguros, reduzindo os riscos de toxinfecções alimentares.
A Cidasc realiza a fiscalização da inspeção em estabelecimentos que recebem e abatem animais de diferentes espécies e que industrializam produtos de origem animal. Também são fiscalizadas as indústrias que recebem leite, pescados, carnes, produtos das abelhas, ovos para beneficiamento ou industrialização.
Objetivos do SIE
- Proporcionar segurança dos alimentos aos consumidores;
- Contribuir para que os estabelecimentos permaneçam dentro da legalidade;
- Combater a clandestinidade;
- Ampliar o mercado para produtos de origem animal;
- Realizar ações de educação sanitária;
- Promover o agronegócio e o desenvolvimento sustentável de Santa Catarina.
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