Foto: Ascom/Cidasc

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) sediou  no dia 21 de fevereiro a reunião do Fórum Nacional de Executores de Defesa Agropecuária da Região Sul (Fonesa Sul), em Florianópolis. A companhia, que é o órgão oficial de defesa agropecuária de Santa Catarina, está exercendo a presidência rotativa do Fórum, representada pela Celles Regina de Matos, que recepcionou os profissionais das agências de Defesa Agropecuária do Paraná e Rio Grande do Sul. 

A principal pauta foi a prevenção da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), cujo vírus está circulando entre as aves migratórias, sendo uma prioridade da defesa agropecuária dos três Estados evitar que os aviários comerciais sejam atingidos. A região Sul é grande produtora de carne de aves e Santa Catarina está entre os Estados que mais exportam este produto de origem animal. 

Uma das propostas em andamento é a organização de um simulado de emergência zoossanitária na Região Sul e em todo o Brasil, o que permitiria atualizar os conhecimentos das equipes quanto aos planos de contingência. Estas capacitações contribuem para uma melhor resposta diante de eventuais focos da doença, minimizando as perdas. 

A presidente da Cidasc, Celles Regina de Matos, lembrou a relevância do Fonesa em âmbito nacional e os resultados práticos advindos também do Fonesa Sul. “É importante alinhar as diretrizes da defesa agropecuária, porque são três estados com interesses econômicos, características epidemiológicas, de clima e de produção muito semelhantes. Portanto, as decisões tomadas por um repercutem no bloco todo e é preciso haver um alinhamento, principalmente para Santa Catarina, que está entre os outros dois estados”, explicou a presidente. 

Um dos temas em discussão na reunião do Fonesa Sul, em Florianópolis, foi em relação aos eventos de pássaros de canto, diante do risco da influenza aviária. “É um tema para o qual precisamos uma posição unificada. 80% da produção de frangos do país está na região sul, então precisamos ter muito cuidado enquanto órgãos de defesa”, afirma o presidente da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar), o médico veterinário, Otamir Cesar Martins. “Tivemos ainda uma grande discussão em relação ao trânsito agropecuário, ao trabalho que será feito de forma conjunta, fruto de um acordo que será assinado pelos governadores do Codesul, que nos permitirá ter um trabalho intensivo nessa área”, complementa Martins. 

Rosane Colares Moraes, diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), do Serviço Veterinário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul, da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), considera que as reuniões presenciais contribuem para maior troca de experiências e melhor alinhamento entre os órgãos de defesa agropecuária da região Sul. “Reunir Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, é extremamente importante, já que um tempo atrás nós tomamos decisões em conjunto. Nossas decisões são muito técnicas, e elas envolvem os nossos estados, que possuem o mesmo sistema produtivo, propriedades rurais muito semelhantes. Então é muito importante que as decisões sejam em prol da Defesa Sanitária Animal, e isso nós construímos dentro do Fonesa Sul, ao longo desses anos”. A diretora complementa que “sempre procuramos estabelecer essa relação mais próxima, mesmo que se faça reuniões de vídeos, as reuniões presenciais sempre agregam muito mais. As áreas técnicas conseguem compartilhar experiências, e os gestores, principalmente, porque depois nas tomadas de decisões para os nossos estados, sempre quando for mais próximo possível de um estado do outro, a defesa como um todo, ganha muito”, pontua a diretora Rosane Colares Moraes. 

O encontro dos gestores dos departamentos de inspeção abrangeu debates sobre auditorias de manutenção de Sisbi nos Estados, procedimentos internos, troca de experiências, Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (Susaf) e alinhamento de pautas a serem levadas e discutidas no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Dentre elas, destaca-se o projeto de lei de equipes de inspeção, um anseio dos diversos Estados para adequação das atividades de inspeção e fiscalização e forte contribuição no fomento do crescimento econômico dos Estados. Durante o encontro, também participaram de reunião on-line com os representantes de inspeção dos 7 Estados do Cosud.

Um dos pontos discutidos foi sobre os Postos de Fiscalização Agropecuária (PFF’s), que Santa Catarina mantém 57 Postos Fixos de Fiscalização nas divisas com Paraná e Rio Grande do Sul e na fronteira com a Argentina. A atividade de fiscalização e educação sanitária realizada nos postos é decisiva para promover medidas de proteção sanitária. A fiscalização de veículos e cargas em postos nas divisas do Estado ou em barreiras móveis nas estradas busca prevenir a introdução de doenças animais e vegetais que colocam em risco a saúde pública, a sanidade animal, vegetal e os interesses econômicos do Estado. O sistema nos PFFs funciona o ano inteiro, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para garantir um dos maiores patrimônios do Estado: a sanidade agropecuária de Santa Catarina.

Participam do encontro pela Cidasc: o diretor de Defesa Agropecuária (Didag), Diego Rodrigo Torres Severo; o gestor do Departamento Estadual de Defesa Sanitária Animal (Dedsa), Rosemberg Tartari; a gestora da Divisão de Defesa Sanitária Animal (Didsa), Débora Reis Trindade de Andrade; a gestora do Departamento Estadual de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Deinp), Alexandra Reali Olmos. 

Pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) do Estado do Rio Grande do Sul: a diretora do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal (DDA), Rosane Colares Moraes; o chefe da Divisão de Defesa Sanitária Animal (DSA), Fernando Groff; o diretor-adjunto do Departamento de Vigilância e Defesa Sanitária Animal, Francisco Lopes; e Endrigo Ziani Pradel, chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa).

Já pela Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar): o presidente Otamir Cesar Martins; a fiscal de Defesa Agropecuária Mariza Koloda Henning, da Gerência de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Gipoa); e o fiscal de Defesa Agropecuária, Rafael Gonçalves Dias, da Gerência de Saúde Animal (GSA).

O que é Cosud?

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) foi criado em Belo Horizonte (MG), no dia 16 de março de 2019. O objetivo principal é consolidar a agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, com temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais. Com uma população de 119 milhões de habitantes, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as áreas prioritárias do consórcio estão a segurança pública, combate ao contrabando, sistema prisional, saúde, desburocratização, turismo, educação, desenvolvimento econômico, logística e transportes, inovação e tecnologia. Todos os Estados da região Sul e Sudeste já sediaram ao menos uma vez o evento.

O que é o Fonesa? 

O Fórum Nacional de Executores de Defesa Agropecuária (Fonesa) é uma instância que permite a articulação dos órgãos oficiais de defesa agropecuária, tendo em vista o aprimoramento das suas atividades. Foi criado nos anos 1990 e tornou-se mais atuante nos anos 2000. 

Ao tratar as questões sanitárias de forma regionalizada, o Fonesa pode definir diretrizes de trabalho e propor ao Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) medidas relacionadas à sanidade animal, vegetal e inspeção higiênico-sanitária e tecnológica dos produtos de origem animal e vegetal.

Com trabalho coordenado, os estados podem trocar experiências e ter mais sucesso na implementação de programas sanitários. Como exemplos de questões já abordadas no Fonesa Sul, podemos citar o Programa Nacional de Erradicação de Brucelose e Tuberculose e o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA), que reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual para concessão de selo de inspeção com validade nacional. 

O presidente da Adapar, responsável pelo Fonesa em âmbito nacional, Otamir Martins, lembra ainda que a decisão de retirar a vacina contra Febre Aftosa em Santa Catarina e depois em outros Estados do sul, de forma bem sucedida, também resulta de debates no Fórum. “O Fonesa é um fórum nacional, que tem uma grande contribuição para o Brasil, de fortalecimento da defesa agropecuária. É fundamental para um país como o nosso, que é exportador. Sem sanidade, nós não exportamos”, ressalta Martins.

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