Para coibir o trânsito irregular e a difusão de doenças dos animais e pragas dos vegetais, além de assegurar o correto transporte de produtos de origem animal e vegetal para o consumo humano e a manutenção do status sanitário conquistado pelo Estado de Santa Catarina, os médicos-veterinários da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), Erivelton Nandi Nazário e Neida Lucas Bortoluzzi, das Unidades Veterinárias Locais (UVL) de Armazém e Gravatal, realizaram na quinta-feira, 27 de junho, uma fiscalização móvel no município de Armazém.

A ação, que durou um pouco mais de duas horas, contou com o apoio da Polícia Militar, do policial militar Cleber Eing, e do auxiliar Claudeonor Goulart Leonardo, e culminou com a abordagem de 53 veículos. Destes, quatro veículos transportavam carga viva, 17 veículos transportavam produtos de origem animal e 32 veículos tinham cargas diversas.

Durante a operação, os profissionais realizaram a fiscalização, orientaram os motoristas e verificaram as condições de transporte dos produtos agropecuários, minimizando os riscos à saúde pública e à sanidade da produção agropecuária de Santa Catarina. Foram observados se os produtos possuíam a documentação sanitária adequada, garantindo sua origem, rastreabilidade e comprovando que não eram clandestinos. Essa documentação é um direito do consumidor, pois o consumo de produtos clandestinos pode trazer riscos à saúde humana e a ocorrência de zoonoses.

Para o gestor regional da Cidasc de Tubarão, Henrique da Silva Correa, “as ações de fiscalizações volantes de trânsito estão alinhadas com as medidas preconizadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para a manutenção da sanidade agropecuária no Estado, além de mitigar a comercialização de produtos sem procedência, que representam riscos à saúde pública e à sanidade da produção agropecuária de Santa Catarina”.

Colaboração: Hélio Medeiros Leandro, Departamento Regional da Cidasc de Tubarão. 

Postos de Fiscalização – Barreiras Sanitárias

A atividade realizada pela Cidasc na fiscalização de veículos e cargas, nos postos de fiscalização nas divisas do estado e em barreiras móveis nas estradas vicinais, tem o objetivo de promover medidas de proteção sanitária e prevenir a introdução de doenças dos animais e vegetais que colocam em risco a saúde pública, a sanidade animal, vegetal e os interesses econômicos do estado. São 58 barreiras sanitárias fixas e o sistema funciona o ano inteiro, 24 horas por dia, 7 dias por semana, para garantir um dos maiores patrimônios do estado: a sanidade agropecuária de Santa Catarina.

Como acontece a fiscalização?

Com o apoio da Polícia Militar, os profissionais da Cidasc abordam veículos de passeio, caminhões de transporte de animais vivos, baús de carga seca e baús refrigerados para verificar se os produtos transportados por esses veículos estão com os documentos sanitários obrigatórios que comprovam a sua origem e sua inocuidade, sejam de origem animal ou vegetal, e orientam os condutores a executar o trânsito legal dessas cargas.

É necessário que todos os produtos tenham a documentação sanitária adequada, que garanta a sua origem, pois esta é a comprovação de que o produto não é clandestino e tem rastreabilidade. Este é um direito do consumidor, pois o consumo de produtos clandestinos traz risco à saúde humana e a ocorrência de zoonoses.

Quando não há irregularidades a carga é liberada, no caso de irregularidades, o profissional médico veterinário ou engenheiro-agrônomo da companhia emite o auto de infração, apreensão e destruição da carga.

Como contribuir com o trabalho da Cidasc:

As pessoas que verificarem o trânsito irregular de bovinos e produtos agropecuários, inconformidades na produção de produtos de origem animal, criação e abate clandestino e fraudes, em Santa Catarina, devem sempre comunicar à Cidasc ou denunciar no telefone da Ouvidoria do Estado (0800 644 8500) ou no site: www.ouvidoria.sc.gov.br/.

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Alessandra Carvalho
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