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Arquivos da tag "Lei"

Cidasc na Tv-  Câmara aprova lei que reforça a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o selo de inspeção garante a qualidade do produto para o consumidor

Publicado por JV Ascom em 14/10/2020 - 19:42 | Destaques Tags:, , , , , , ,

O programa ND Agro veiculado todos os domingos, das 9h às 9h30, apresentou no dia 11 de setembro de 2020, sobre a lei aprovada pela Câmara que reforça a proteção[…] Leia mais…

Cidasc comemora o Dia das Crianças

Publicado por JV Ascom em 12/10/2020 - 08:00 | Slideshow Tags:, , , , , , ,

O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil. Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários[…] Leia mais…

Cidasc na TV – Novo decreto regulamenta a Lei Estadual de Defesa Sanitária Vegetal

Publicado por JV Ascom em 19/08/2020 - 15:41 | Destaques Tags:, , , , , ,

O programa ND Agro veiculado todos os domingos, das 9h às 9h30, apresentou no dia 09 de agosto de 2020, sobre o novo decreto que regulamenta a Lei Estadual de[…] Leia mais…

Governador sanciona lei que autoriza visita de animais domésticos a pacientes internados em hospitais

Publicado por JV Ascom em 04/08/2020 - 09:29 | Destaques Tags:, , , , , ,

A partir de agora está permitido o ingresso de animais domésticos e de estimação em todos os hospitais privados e públicos em Santa Catarina. A lei nº 17.968/2020, sancionada pelo[…] Leia mais…

Polvilheiros comemoram nova lei

Foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira, o Projeto de Lei (PL) 564/2015, de autoria do deputado Manoel Mota, que estabelece que as empresas produtoras de mandioca no estado poderão[…] Leia mais…

Governo Federal aumenta penalidades para furto e receptação de animais de abate

Nova lei altera penalidades para os crimes de abigeato, ou seja, furto de animais de abate. Com a Lei 13.330/16, o furto e a receptação de bovinos, ovinos, suínos, caprinos[…] Leia mais…