Responsável:

Fábio de Carvalho Ferreira
Tel.: (48) 3665-7043
E-mail: fcferreira@cidasc.sc.gov.br

PNCRH – Legislação

Instrução de Serviço nº 10/2017 DEDSA

Instrução Normativa n° 41, de 19 de junho de 2020.

Instrução Normativa nº 05/2002

Instrução Normativa nº 15/2008

Instrução Normativa nº 15/2008 – Anexo I – Procedimentos para a atuação em caso de suspeita ou ocorrência de paraplexia enzoótica dos Ovinos (SCRAPIE)

Instrução Normativa nº 15/2008 – Anexo II – Termo de Responsabilidade

Instrução Normativa nº 15/2008 – Anexo III – Questionário de Investigação Epidemiológica

Instrução Normativa nº 31/2014

Instrução Normativa IBAMA nº 141/2006

Instrução de Serviço nº 001/2011 – GEDSA

PNEEB – Legislação

Instrução Normativa nº 001/2015

Instrução Normativa 008/2004 – Proibição do uso de Produtos de Origem Animal para ruminantes

Instrução Normativa 61, de 8 de julho de 2020.

Instrução Normativa 009/2010

Instrução Normativa 041/2009 – Fiscalização de alimentos para ruminantes

Instrução Normativa nº 042/2011

Instrução Normativa 044/2013 – Instituição do Programa Nacional de Prevenção e Vigilância da Encefalopatia Espongiforme Bovina – PNEEB

Instrução Normativa 049/2008 – Categorias de Risco EEB

EEB – Colheita e envio de amostras para diagnóstico morfológico diferencial de BSE e outras encefalopatias bovinas

Cartilha técnica – Encefalopatia Espongiforme Bovina

Cartilha prevenção – Encefalopatia Espongiforme Bovinas

Manual de Colheita de Encéfalo Bovino

Diagnóstico Histológico Encefalotapia Espongiforme Bovina

Memorando Circular 073/GAB/SDA/2012 – Critérios Encefalopatia Espongiforme Bovina

Memorando Circular nº 346GAB/CGAL/2012 – Novos Critérios para o tratamento de amostras para o diagnóstico de Encefalopatias