CONSULTA PÚBLICA
- Nota Técnica DEINP nº 133 – Proposta de Portaria SAR – NIR do Embutido de Carne, Pele e Miúdos Suínos – Morcela Branca
- MINUTA Portaria SAR nº XX NIR – Embutido de Carne, Pele e Miúdos Suínos – Morcela Branca
PROGRAMA NOVILHO PRECOCE
- FORMULÁRIO PARA CADASTRO DE ESTABELECIMENTO ABATEDOURO (Atualizado)
- CERTIFICADO DE TIPIFICAÇÃO DE CARCAÇA (Editável)
- SOLICITAÇÃO DE SUSPENSÃO, CANCELAMENTO OU REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES NO PROGRAMA NOVILHO PRECOCE
- MANUAL DO PROGRAMA NOVILHO PRECOCE NO SIGEN+
MONITORIA DE PSC
- FORMULÁRIO DE IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS – (Conforme a Instrução de Serviço Conjunta DEDSA/DEINP – 003/2018)
OFÍCIOS
POP – PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRONIZADOS
- PROCESSO DE OBTENÇÃO DO SIE – ( POP SIE 001 )
- REGISTRO DE RÓTULOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ( POP SIE 002)
- ROTEIRO DE AÇÕES PARA FISCALIZAR OS ESTABELECIMENTOS SOB SIE – (POP SIE 003)
- PROCESSOS DE ALTERAÇÃO DO SIE – ( POP SIE 004 )
MANUAIS DO SIE
- MANUAL DE CADASTRO DE ROTAS DE TRANSPORTE
- MANUAL REGISTRO DE ABATE E CONDENAÇÃO
- MANUAL SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE INSPETOR
- MANUAL INSTRUTIVO PARA NOTIFICAÇÃO DE ACHADO DE LESÕES EM ABATE DE TUBERCULOSE- SIE
- MANUAL DE COLETA DE AMOSTRAS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – 4ª EDIÇÃO – MAPA
PROTEÇÃO JURÍDICO-SANITÁRIO
SISBI
- PORTARIA N° 73 DE 16 DE MAIO DE 2013 – Equivalência do SIE para adesão ao SISBI
- REQUERIMENTO DE ADESÃO AO SISBI/POA (pdf)
- REQUERIMENTO DE ADESÃO AO SISBI/POA (word)
ESTABELECIMENTOS APROVADOS PELO SISBI-POA
- AVÍCOLA FRAGNANI LTDA – SIE 143
- FRIGORÍFICO CAVERÁ LTDA – SIE 197
- FRIGORÍFICO EL’ GOLLI LTDA – SIE 079
- AP COMÉRCIO DE FRIOS LTDA – SIE 656
- GUATAPARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA – SIE 914
- COMÉRCIO DE LATICÍNIOS Q MARAVILHA LTDA ME – SIE 1020
- GRAN PALADARE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LÁCTEOS LTDA – SIE 904
- DISTRIBUIDORA DE CARNES DISTRIBOI LTDA – SIE 945
- INDÚSTRIA DE EMBUTIDOS E DEFUMADOS POMERODE LTDA – SIE 605
- LATICÍNIO MÜLLER LTDA ME – SIE 062
- LATICÍNIOS DELLA VITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA – SIE 121
- FRIGORÍFICO GENEBRA LTDA – SIE 022
- RESPLENDOR ALIMENTOS LTDA – SIE 109
- AGROINDÚSTRIA DISNER LTDA – SIE 497
- SEDANO’S INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA – SIE 964
- DISTRIBUIDORA DE PESCADOS E CARNES FARIAS LTDA – SIE 180
- IPIRANGA IND. DE ALIMENTOS LTDA ME – SIE 1070
- CEDRO FRIGOR ABATES E ALIMENTOS LTDA ME – SIE 733
- FRIGORÍFICO EUROPA LTDA ME – SIE 1095
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS VITORIA LTDA – ME – SIE 665
- INDÚSTRIA E COMÉRCIO OLIVEIRA LTDA – SIE 1093
- PHAROS COMÉRCIO DE PESCADOS EIRELI – SIE 1096
- CLEDER WEISING E CIA LTDA ME – SIE 1006
- FRIGOLASTE FRIGORÍFICO DALLE LASTE LTDA – SIE 547
- FELISBERTO RUFINO PEREIRA ME – SIE 628
- FRIGORÍFICO JMS LTDA – EPP – SIE 1010
- PREMIATO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA – SIE 1123
- FRIGORÍFICO 3 IRMÃOS EIRELI – SIE 127
- ROSSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA – EPP – SIE 1092
- FRIMAZO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA ME – SIE 1117
- PESCAF COMERCIO DE PESCADO LTDA ME – SIE 1089
-
GRANJA PINHEIROS LTDA – SIE 1129
-
BRUDER ALIMENTOS LTDA – SIE 1063
-
IRMÃOS BONATTI & CIA LTDA – SIE 473
- LATICÍNIO LACTOVALE LTDA – SIE 024
- PHILIMAR INDÚSTRIA DE PESCADOS – SIE 1061
- DU-ARTE PESCADOS EIRELI – SIE 924
- VALÉRIA FERNADES DE AGUIAR ME – DONA SÔNIA – SIE 1033
- BISTEK SUPERMERCADOS LTDA – SIE 160
- ITALLI ALIMENTOS EIRELI – SIE 1160
- FRITSCHE & CIA LTDA – SIE 117
Obs.: para visualizar a relação dos produtos cadastrados no SISBI acesse o link: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/sisbi-1 clicando no ícone do estado de Santa Catarina.
TAXAS DA CIDASC
TINTA PARA CARIMBO
EDITAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPSC
- 1999 – Termo de Cooperação Técnica 03 – Produto de Origem Animal
- 2000 – Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 03-99 – POA
- 2016 – TCT_SanidadeAlimentar_048_2016_publicadoDOEMPSC_n1791_21-07-2016
LABORATÓRIOS
- Edital de Credenciamento DEINP nº 001/2020
- Anexo I – Edital de Credenciamento 001/2020 – Formulário de Solicitação – Extensão de escopo
- Anexo II – Edital de Credenciamento 001/2020 – Modelo Informe Mensal
- Anexo III – Edital de Credenciamento 001/2020 – Formulário de comunicação de subcontratação laboratorial
- Anexo IV – Edital de Credenciamento 001/2020 – Declaração de conhecimento das regras de subcontratação para ensaios
- ANEXO 30 Termo de Coleta de Amostras – VERSÃO 3.0
- Tabela-ensaios-laboratorias-ÁGUA-versão-2.0-atualizada-em-26-02-2019
- Tabela-ensaios-laboratoriais-CARNE-versão-4.0 -atualizada-em-22-11-2019
- Tabela-ensaios-laboratoriais-LEITE-versão-4.0 -atualizada-em-22-11-2019
- Tabela-ensaios-laboratorias-OVOS-versão-3.0-atualizada-em-13-02-2020
- Tabela-ensaios-laboratorias-PESCADO-versão-2.0-atualizada-em-22-11-2019
- Tabela-ensaios-laboratoriais-MEL-versão-2.0 -atualizada-em-13-09-2019